domingo, 15 de setembro de 2013

O MINISTRO CELSO DE MELLO, SE QUISER, FICARÁ BASTANTE CONFORTÁVEL PARA REJEITAR OS EMBARGOS

O ministro Celso de Mello votou pelo cabimento e julgamento dos embargos infringentes doss réus do mensalão, e isto, segundo se noticia, poderá  levar à redução e ao abrandamento das penas a serem cumpridas pelos mensaleiros. Declara ainda que não está subordinado às ruas, mas à Constituição.  O interessante, no entanto, é que o mesmo ministro, entre 1996 e 1998, quando foi presidente do TST, afirmou em entrevista que "um juiz não tem de ser escravo da lei".   Penso, portanto, que, neste momento, em que tanto se clama por Justiça, por uma questão de coerência, S.Excia. ficaria muito à vontade para ouvir, sim, a voz das ruas, da mídia, dos contribuintes, dos artistas, dos sapateiros, dos pedreiros, dos escriturários, dos funcionários públicos, dos metalúrgicos, dos bancários, etc, etc...de vários segmentos da sociedade, da maioria gritante e absoluta do público e não ser tão rigidamente apegado à letra da lei, para rejeitar os embargos.  Se assim agir, não cometerá nenhuma aberração jurídica, suponho, porque metade do seu Colegiado pensa diferente do decano, o que o respalda perfeitamente para manter como está a condenação de cada político julgado.
Se as penas forem atenuadas da forma como se supõe, com  a adoção  de punições alternativas,  como prestação de serviços à comunidade, eu sugiro a todos aqueles que saíram de suas casas para reivindicar direitos e melhor tratamento por parte do Estado, que fiquem em suas casas ou se dediquem mais ao futebol, às novelas, à programação mais fútil da tevê, e se alienem de uma vez por todas, porque não vale a pena ficar se misturando a vândalos, delinquentes e provocadores, ser qualificado como um deles e apanhar da polícia, se o Estado insiste em se manter surdo aos anseios da sociedade e, no frigir dos ovos, detém  o aparato policial, as armas, as cadeias e o poder de sanção sobre os cidadãos.  Será mais um momento em que  presenciaremos uma mostra desse permanente processo de africanização social e política  do Brasil, onde o Estado é autocrático e a voz ou o senso de justiça da população não é levada em consideração.

Barão da Mata

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