Em agosto de 2015, publiquei aqui que, se Dilma não sofresse impeachment, daria golpe http://pensadoresdebirosca.blogspot.com.br/search?q=VAI+DAR+GOLPE. Não tenho sombra de dúvida de que acertei em cheio: o golpe já aconteceu, só não vê quem não quer. Os últimos episódios envolvendo Lula e o Juiz Sérgio Moro deixam isto bem claro. Houve uma inversão de papéis: o ministro Teori Zavascki transformou o investigado em vítima e o magistrado em réu, e uma série de retaliações ainda virá contra Moro. Este exemplo, por si só, faz saltar aos olhos que já vivemos um regime de exceção, ainda não exercido plenamente porque o governo ainda está na defensiva e sem tempo para respirar, às voltas com um processo de impedimento ainda a ser votado no Congresso. Processo este que, se não for barrado ainda na Câmara, com absoluta certeza não vingará no Senado, onde às vezes tenho a impressão de que Renan Calheiros é votante único, porque lá só acontece o que o chefe quer.
A própria docilidade do Congresso e do STF já expõe com perfeita nitidez que não há mais autonomia entre os poderes nem segurança jurídica. Eu próprio fui um dos autores de ação plúrima que, após ganha e com mais de um ano de trânsito em julgado, já na fase de execução, foi rejulgada de forma que mudou a decisão no mérito. Assim, quando falo em inexistência de segurança jurídica, faço-o fundando em fatos realíssimos! O Brasil tem um poder único: o executivo. Os outros dois existem para homologar e legitimar as decisões de Lula, cercado de imunidade e eternizado como governante, e Dilma.
Após ser decidida a permanência da presidente, aí , sim, o governo partirá para a ofensiva, e aí começarão as prisões, as perseguições políticas, a assunção de que o Brasil está a milhões de anos-luz de ser um país democrático: porque ainda em campanha a então candidata Roussef prometeu ao seu eleitorado e à militância uma lei de regulação da imprensa. Só não tomou medidas castradoras das liberdades porque seu segundo governo faz água desde o primeiro dia.
Por isto é com muita propriedade que afirmo que o Brasil é uma república autocrática bem nos moldes das latinoamericanas e africanas mais autoritárias e retrógradas, onde a Constituição e a legislação como um todo não têm a menor importância, e a cidadania está extremamente longe de existir. Prova disto é que nos próximos dias veremos estarrecidos a vontade de mais de oitenta por cento da população ser desrespeitada no Congresso Nacional.
Barão da Mata
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